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Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves ou em estado terminal

O Diário Oficial desta segunda-feira (11) traz a publicação do indulto humanitário assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que concede a liberdade para presos com doenças graves ou em estado terminal.

O decreto tem apenas uma única exceção: condenados por crimes hediondos ou violentos. Além de Bolsonaro, o texto também recebe a rubrica do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Bolsonaro chegou a criticar o indulto durante a campanha eleitoral, mas amadureceu a ideia, como declarou o porta-voz do governo, general Otávio Rêgo Barros. “Daquele momento para agora foi uma evolução de análise e eu não diria que houve mudança de posição, houve amadurecimento da decisão”, disse ele.

Terão direito ao indulto presos que tenham ficado paraplégicos, tetraplégicos ou cegos depois do crime cometido, ou os portadores de doenças permanentes como câncer e Aids “em estágio terminal”.

Fonte: Mundo Gospel


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